Currículo Lattes oficial • Atualização: 27/08/2025
Dr. Fábio Portela
Currículo Lattes

Fábio Portela Lopes de Almeida

Pesquisador e professor com foco em teoria do direito, constitucionalismo e filosofia do direito, com produção internacional e experiência institucional no TST. Doutor em Direito (UnB, 2016), Mestre em Filosofia (UnB, 2011) e Mestre em Direito (UnB, 2007). Visiting Research Fellow na Harvard Law School (2013/2014) e Pesquisador Visitante na Europa-Universität Flensburg (2019).

ID Lattes: 7492340906497624
ORCID: 0000-0001-8331-511X
Brasil
📚 3 livros publicados e organizados
📝 20+ artigos em periódicos e capítulos
🌍 Publicações nacionais e internacionais
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Linha do tempo

Trajetória acadêmica e institucional

Marco cronológico com continuidade de atuação acadêmica e institucional.

2006–Atual
Servidor público no Tribunal Superior do Trabalho (Assessor de Ministro).
2013–2014
Visiting Research Fellow na Harvard Law School.
2019
Pós-doutorado em Sociologia do Direito na Europa-Universität Flensburg.
2020–2022
Coordenador do Grupo de Negócios do PJe e Assessor da Presidência (TST).
Identificação

Dados principais

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7492340906497624

Formação acadêmica

  • Doutorado em Direito (UnB, 2012–2016)
  • Mestrado em Filosofia (UnB, 2009–2011)
  • Mestrado em Direito (UnB, 2005–2007)
  • Especialização em Filosofia (UnB, 2004–2005)
  • Graduação em Direito (UnB, 1999–2003)

Pesquisa e pós-doutorado

  • Harvard Law School (Visiting Research Fellow, 2013/2014)
  • Europa-Universität Flensburg (Pós-doutorado, 2019)

Atuação profissional

  • Tribunal Superior do Trabalho (Servidor Público desde 2006)
  • Assessor de Ministro (2006–atual)
  • Coordenador do Grupo de Negócios do PJe (2020–2022)
  • Assessor da Presidência (2020–2022)
  • Professor e colaborador em cursos de metodologia e didática
Reconhecimento

Prêmios e áreas de atuação

Destaques de reconhecimento acadêmico e áreas de especialidade.

Prêmios e títulos

  • Prêmio ANPOF de melhor dissertação de mestrado em Filosofia (2012)
  • 1º colocado na seleção de Doutorado em Direito (UnB, 2012)
  • 1º colocado em seleções de Mestrado em Filosofia e Direito (UnB, 2005/2009)
  • Prêmio de melhor trabalho de Iniciação Científica (CNPq, 2001)

Áreas de atuação

  • Filosofia do Direito
  • Direito Constitucional
  • Teoria do Direito
  • Epistemologia e Filosofia da Biologia

Palavras‑chave: teoria dos sistemas, filosofia da biologia, cooperação humana, precedentes, constitucionalismo, teoria dos jogos.

Idiomas

  • Inglês: compreende, fala, lê e escreve bem
  • Espanhol: compreende e lê razoavelmente
Livros publicados

Obras em destaque

Livros publicados e organizados, com acesso direto às páginas oficiais.

Constitution: The Darwinian Evolution of a Societal Structure
Constitution: The Darwinian Evolution of a Societal Structure

Nomos, 2020. 489 páginas.

Ver livro
Law as Passion: Systems Theory and Constitutional Theory in Peripheral Modernity
Law as Passion: Systems Theory and Constitutional Theory in Peripheral Modernity

Springer, 2021. Livro organizado.

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Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho
Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho

Livro publicado no Brasil com foco em precedentes e justiça do trabalho.

Ver livro
Cardozo
The Emergence of Constitutionalism as an Evolutionary Adaptation (Cardozo)

Cardozo Public Law, Policy, and Ethics Journal.

Ver publicação
Liberalismo político, constitucionalismo e democracia: a questão do ensino religioso nas escolas públicas
Liberalismo político, constitucionalismo e democracia: a questão do ensino religioso nas escolas públicas

Argvmentvm, 2008. 310 páginas.

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Artigos

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